Projeto: |
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PL 681 13/11/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-681/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0681-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0681-2019
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Promulgação: |
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LEI 17.398 de 14/07/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Claudinho de Souza |
Ementa: |
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DENOMINA ACESSO ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ O ACESSO SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA A MARGINAL PINHEIROS À RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ACESSO / CASTELO BRANCO ( RODOVIA PRESIDENTE ) / DENOMINACAO / ESTANCIA TURISTICA DE IGARACU DO TIETE ( ACESSO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0088-2020 ver documento CONJ0229-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | CCJ | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 05/03/2020 | URB | Recebido em 06/03/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | ARQUIVO | Recebido em 14/10/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 799/2019 de 17/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/02/2020 atraves do(a) OF ATL 53/2002-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 81/2020 Oficio CMSP 475/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010855-1
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Encerramento: |
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17/08/2020. Motivo: PROMULGADO |